Esta suspensão tem efeito imediato.

Este despacho produz efeitos imediatos.

Este despacho produz efeitos imediatos. .

O recurso interno não tem efeito suspensivo .

Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2007.

Se tal for necessário para a renovação ou revisão de uma autorização, os produtos fitofarmacêuticos de baixo risco também são objeto de proteção.

as medidas transitórias constantes do presente Título ficarão sem efeito.

Os recursos interpostos nos termos do n.º 1 não têm efeito suspensivo .

A presente isenção aplica se durante cinco anos a contar de 20 de Outubro de 2005.

ANEXO IV

Estas conclusões ficam sem efeito em caso de desistência do requerente. .

Quando foi efetuada uma declaração em conformidade com o n.o 1, qualquer outro Estado Contratante pode declarar que também não aplicará as disposições da presente Convenção aos contratos referidos nessa declaração.

Artigo 31.o

Artigo III 286 . º As acções perante o Tribunal de Justiça não têm efeito suspensivo .

Se não conseguir tazer se ouvir, o Presidente abandonará a cadeira da presidência, o que implica a interrupção da sessão.

Se não conseguir fazer se ouvir, o Presidente abandonará a cadeira da presidência, o que implica a interrupção da sessão.

Artigo 44.o

Neste caso, para efeitos do presente artigo, esses membros do tribunal devem ser considerados como cidadãos nacionais da Parte que propôs a sua nomeação.

No entanto, o Regulamento (CEE) n.o 1408 71 continua em vigor e os seus efeitos jurídicos mantêm se para efeitos do

Os recursos interpostos para o Tribunal de Justiça da União Europeia não têm efeito suspensivo.

Os recursos interpostos para o Tribunal de Justiça da União Europeia não têm efeito suspensivo .

O n.o 7 não tem quaisquer efeitos sobre os recursos próprios das Comunidades Europeias provenientes do IVA.

As disposições em matéria de responsabilidade só são aplicáveis aos contratos de transporte assinados após a sua entrada em vigor.

Estas decisões têm carácter vinculativo e não produzem efeito directo

Artigo 8.34

As Partes envidam esforços no sentido de criar um regime jurídico global e coerente que permita a celebração de um tal acordo.

A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

A presente decisão entra em vigor na data da sua assinatura.

Produz efeitos em 1 de Janeiro de 2006.

Nesse caso, o Acordo deixa de produzir efeitos 12 meses após a entrega da notificação.

Nesse caso, o acordo deixa de produzir efeitos 12 meses após a entrega da notificação.

Nesse caso, o acordo deixa de produzir efeitos 12 meses após a entrega da notificação.

Os adoçantes artificiais não têm qualquer efeito.

Com efeito, aquando do nosso próximo en contro no mês de Janeiro, a reforma do Tratado que nos instituiu será efectiva e só teremos de a pôr em prática.

Todavia, a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência na União.

Todavia , a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência nas Comunidades .

A eficácia e a forma como irão ser trampostas uma e outra directiva da CE nos países da AECL será uma condição do nosso debate.

A aplicação da alteração técnica prevista na presente notificação produz efeitos a partir de 1 de julho de 2013.

Todavia, a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência na União.

Não serão concedidas exonerações quanto a impostos, taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral.

A União está isenta de quaisquer direitos aduaneiros, proibições e restrições à importação e à exportação quanto a artigos destinados a seu uso oficial.

A União está igualmente isenta de quaisquer direitos aduaneiros e de quaisquer proibições e restrições à importação e à exportação quanto às suas publicações.

A Itália suprimirá o regime de auxílios referido no artigo 1.o, caso continue a produzir efeitos.

A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009.

O Conselho tomarÆ uma decisª o para o efeito .