Os Estados Membros tomarão todas as medidas necessárias para facilitar as visitas metodológicas .

Os Estados Membros tomam medidas equivalentes em conformidade com as legislações nacionais aplicáveis .

A Comissão indicará as medidas cuja adopção recomenda ao Estado em causa .

Os Estados Membros tomarão todas as providências necessárias para facilitar as visitas de monitorização aprofundada .

O Conselho do BCE tomará quaisquer outras medidas necessárias à aplicação do presente

O Conselho do BCE toma quaisquer outras medidas necessárias à aplicação do presente

O IME toma as medidas administrativas necessárias para a execução do disposto neste número .

Artigo 168.o Na execução do programa quadro plurianual , pode ser decidido estabelecer programas complementares em que apenas participem alguns Estados Membros que assegurem o seu financiamento , sob reserva da eventual participação da Comunidade .

O Conselho do Banco Central Europeu toma quaisquer outras medidas necessárias à aplicação do presente artigo.

O Conselho do BCE tomará quaisquer outras medidas necessárias a aplicação do presente artigo .

O Conselho do BCE tomará quaisquer outras medidas necessárias à aplicação do presente artigo .

O Conselho do BCE tomará quaisquer outras medidas necessárias à aplicação do presente artigo . 117

N a data de inicio da terceira fase , o Conselho , deliberando por unanimidade dos Estados membros que não beneficiem d e uma derrogação , sob proposta da Comissão , e após consulta d o BCE , determina as taxas de conversào as quais as suas moedas ficam irrevogavelmente fixadas e as taxas , irrevogavelmente fixadas , a que o ECU substitui essas moedas , e o ECU será uma moeda de direito pr6prio .

formula recomendações e emite pareceres . 340.2 .

O Conselho do BCE tomará quaisquer outras medidas necessárias à aplicação do presente artigo . Artigo 31.º Activos de reserva detidos pelos bancos centrais nacionais 31.º 1 .

As medidas decididas são imediatamente aplicáveis, devem atender aos interesses de todas as partes interessadas e não devem implicar controlos nas fronteiras.

As medidas decididas serão imediatamente aplicáveis , atenderão aos interesses de todas as partes interessadas e não implicarão controlos nas fronteiras .

As medidas decididas são imediatamente aplicáveis , devem atender aos interesses de todas as partes interessadas e não devem implicar controlos nas fronteiras .

Os Estados Membros devem tomar as medidas necessárias para garantir a aplicação da presente disposição .

Esta coordenação terá em conta as acções levadas a cabo noutras instâncias , nomeadamente a nível do BCE e da Europol .

As autoridades competentes exigirão que as instituições adoptem as medidas adequadas para melhorar o respectivo programa de verificações a posteriori se este for considerado deficiente .

Artigo 4.º Os Estados Membros adoptarão as medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da presente decisão .

As instituições, órgãos e organismos responsáveis por estes procedimentos tomam as medidas adequadas para esse efeito.

O BCE adoptará as medidas necessárias para garantir que tais dados e parâmetros do sistema são correctos e exaustivos .

A União e os Estados Membros interessados tomam medidas destinadas a intensificar a prestação de serviços de transporte ferroviário e de transporte combinado.

Os Estados Membros tomarão todas as medidas necessárias para garantir a qualidade dos dados transmitidos de acordo com padrões de qualidade comuns .

O Estado Membro interessado tomará as medidas necessárias para dar cumprimento às decisões tomadas em conformidade com esse procedimento .

Para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros da União, os Estados Membros tomam medidas análogas às que tomarem para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros.3.

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

20 ) A alínea a ) d o anigo 790 passa a ter a seguinte redacçao a ) O presente Tratado não é aplicável as Ilhas Feroe ..

Para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros da União , os Estados Membros tomarão medidas análogas às que tomarem para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros .

15.13 15.17 Capítulo 16 Capítulo 17 17.01 17.02

Para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros d a Comunidade , os Estados Membros tomarão medidas análogas as que tomarem para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros .

Os Estados Membros adoptarão as medidas administrativas e de carácter organizativo necessárias para facilitar a prestação da assistência prevista no nº 1 .

Os Estados Membros determinarão o regime de sanções aplicável em caso de infracção do presente regulamento e tomarão todas as medidas necessárias para assegurar a sua aplicação .

O s Estados membros tomarào , para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros da Comunidade , medidas análogas as que tomarem para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros .

A fim de não perturbar o correcto funcionamento do mercado interno, a aplicação das normas internas dos novos Estados Membros durante os períodos transitórios referidos nos Anexos V a XIV do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 não pode conduzir a controlos nas fronteiras entre os Estados Membros.

A Comissão deve informar o Conselho em tempo útil antes de revogar as medidas de salvaguarda , tendo devidamente em conta quaisquer observações do Conselho a este respeito .

medidas para tomar em consideração a evolução tecnológica e dos mercados .

Artigo 10.º Medidas de aplicação As medidas de aplicação do presente regulamento , incluindo medidas destinadas a ter em conta a evolução económica e técnica , serão estabelecidas nos termos do procedimento especificado no artigo 11.º As referidas medidas incidirão , em particular , sobre ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) as especificações técnicas adicionais do índice ( artigo 2.º )

A Comissão deve informar o Conselho em tempo útil antes de revogar as medidas de salvaguarda , tendo devidamente em conta quaisquer observações do Conselho a este respeito .

Artigo 167.o Para a execução do programa quadro plurianual , o Conselho estabelece as regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades , as regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação .

Os Estados Membros adoptarão as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 2004 .

. 10.11.97

A União toma medidas para garantir a coordenação das políticas de emprego dos Estados Membros , definindo , nomeadamente , as directrizes para essas políticas .