O empréstimo concedido no âmbito da medida 7 (incluindo 7a) e o empréstimo concedido no âmbito da medida 8 (incluindo 8a) devem ser suspensos no prazo de dois meses a contar da publicação da presente decisão.

No caso em apreço, a medida de auxílio examinada não é abrangida pelo âmbito desta derrogação.

Esta medida releva, em minha opinião, da Directiva MMNR (Máquinas Móveis não Rodoviárias).

Medida 21 este empréstimo foi concedido alegadamente ao abrigo de um regime de auxílios aprovado 46 .

As garantias concedidas no âmbito da medida 7 (incluindo 7a) e da medida 8 (incluindo 8a) permitiram à CWP obter empréstimos a condições mais vantajosas do que as normalmente oferecidas nos mercados financeiros.

Não foram realizadas quaisquer compras ao abrigo desta medida especial de apoio do mercado desde Março de 2002.

Medida 1a inicialmente, a garantia referida na medida 1 devia terminar em Dezembro de 1995.

para proteger a saúde e a vida dos seres humanos, dos animais e das plantas 34 ou

A dotação financeira prevista no âmbito desta medida provém dos recursos disponíveis no âmbito do programa operacional regional da Calábria.

Se decidir fazê lo , essa medida criará uma obrigação de direito internacional entre a Dinamarca e os restantes Estados Membros vinculados por essa medida .

Bens imóveis

Esta medida será objecto de uma revisão regular sendo, assim, totalmente compatível com as nossas obrigações internacionais.

No período de 1997 a 2000, estão alegadamente abrangidas pela regra de minimis a garantia prestada ao abrigo da medida 30 e uma parte da medida 32.

Casos em que uma medida notificada no âmbito do RAPEX também tem de ser notificada no âmbito de outro mecanismo

Seria esta a situação que se verifica no caso em apreço.

descrição e justificação da acção proposta a título de cada medida.

A título da medida referida no n.o 1, é concedida uma compensação de

A título da medida referida no n.o 1, é concedida uma compensação de

Desse ponto, se desenharmos uma linha como essa, dividimos em dois triângulos.

Foi o que disse exactamente o senhor deputado Lataillade.

O financiamento do FER deve ser claramente visível para qualquer actividade ligada aos projectos financiados ao abrigo desta medida.

As medidas 13, 14, 23, uma parte da medida 27, a medida 30, bem como uma parte da medida 32 estão alegadamente abrangidas pela regra de minimis 57 .

Informações sobre a execução financeira de cada acção contida no programa

Consequentemente, esta medida não pode ser equiparada a uma medida geral.

o

Uma medida adoptada nos termos do presente número será vinculativa para todos os Estados Membros que tenham participado na sua adopção .

Uma medida adoptada nos termos d o presente número será vinculativa para todos os Estados Membros que tenham participado na sua adopção .

O parecer dos serviços jurídicos do Parlamento é o de que não existe base jurídica ao abrigo do artigo 175º para esta medida.

A Comissão constata, no entanto, que a garantia de 90 no quadro da medida 13 se manteve para este novo empréstimo a condições de mercado.

Descrever os mecanismos para assegurar a visibilidade do FER em relação a qualquer actividade ligada aos projectos financiados a título desta medida.

Artigo 29.10

Uma vez que a medida em questão nunca foi aplicada e que inclusivamente já foi revogada, a sua apreciação no âmbito do procedimento formal de investigação previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE deixou de ter objecto,

Trata se de uma medida de saúde pública que cabe no âmbito do artigo 152.º do Tratado.

Esta disposição introduziria a intriga, a coligação, a rivalidade, agravando por conseguinte as discórdias entre os Estados membros.

Votei contra este relatório.

A medida que estamos a propor é crucial.

A União lamenta esta medida.

Neste ponto, a história podia acabar. O velho não desejaria mais nada da vida,

Em resumo, o meu grupo acha que deve haver uma relação entre o vinho e a cerveja que são necessárias disposições especiais para a cidra, que devemos eliminar a distinção entre vinho espumante e não espumante.

lista dos produtos que podem beneficiar do apoio em função dos regimes de qualidade dos alimentos escolhidos no quadro da medida referida em VIII.1,

A pedido de qualquer das Partes, o Comité do Comércio e Desenvolvimento pode reexaminar as quantidades de referência e os produtos agrícolas, conforme previsto no presente artigo.

Artigo 36.o

Advoga ainda por três índices de pobreza alternativos a medição de intervalo, a medição ordinal e a medição da soma de ordinais.

O estudo não consegue medir este aumento.

Contudo, a medida não foi imposta de imediato.