No entanto, existem outras alterações que se revestem de algumas dificuldades.

Pode igualmente incluir potenciais pragas de quarentena, para as quais a Parte de importação pode exigir uma análise do risco de pragas caso se confirme que um produto de base é prioritário em conformidade com o n.o 3.

Segundo as derrogações do n.o 2 do artigo 87.o do Tratado CE, determinados auxílios poderão ser considerados compatíveis com o mercado comum.

Poderá também solicitar um parecer científico urgente à Autoridade, se um parecer científico formal desta for considerado necessário.

A maioria das CRCs destinam se a fornecer dados aos bancos que comunicam as informacoes , uma vez que este procedimento é considerado como fazendo parte integrante do processo de supervisao .

Cada programa específico define as regras da respectiva realização, fixa a sua duração e prevê os meios considerados necessários.

Cada programa especifico definirá as regras da respectiva realização , fixará a sua duração e preverá os meios considerados necessários .

Cada programa específico definirá as regras da respectiva realização , fixará a sua duração e preverá os meios considerados necessários .

Cada programa específico define as regras da respectiva realização , fixa a sua duração e preverá os meios considerados necessários .

Considera se, portanto, que tal é impossível.

o obtentor não fornecer ao serviço as informações, os documentos ou o material considerados necessários para a fiscalização da manutenção da variedade,

0 na5 do artigo 130a S abre igualmente a possibilidade de um apoio financeiro do Fundo de Coesão quando uma medida implique custos considerados desproporcionados para um Estado membro.

Não surpreenderei a Assembleia se disser que tenho a maior simpatia pelo espírito da proposta e que ele será considerado nas terceiras directivas que estão prestes a ser apresentadas.

Excepto quando o Regulamento ou as presentes regras estabelecerem o contrário, um documento para o qual é requerida a apresentação de tradução considerar se á não recebido pelo Instituto

Ele considerou uma decisão sábia aceitar a oferta.

Foi considerado um incidente imprevisível.

Se o Parlamento rejeitar a nomeação por maioria dos seus membros, considera se que não foi concedido parecer favorável.

Ainda vai, certamente, ser necessário algum tempo para formação de gestão e logística antes de conseguirmos que esta secretaria seja capaz de dar um verdadeiro contributo ao programa da CE.

Estas alterações foram aceites.

Foi considerado impossível.

considerada caso a caso, se

E , por último , o BCE apoia os amplos poderes de intervenção do Banco de Portugal nos processos de liquidação judicial , previstos pelo artigo 14.º , em especial porque possibilitam ao Banco de Portugal o exame das contas da instituição de crédito e solicitar ao liquidatário ou à autoridade liquidatária , consoante o caso , as informações e documentos que considere necessários .

Também, a circuncisão foi considerada como sendo um pecado mortal.

Anexo V Componentes considerados não reutilizáveis

Considera se que existem circunstâncias excepcionais de mercado se

Insultos sexistas, assim sendo, são tidos como de menor relevância.

Obrigar o Kab a continuar algumas operações consideradas inseguras

É, portanto, considerada específica e passível de medidas de compensação.

A lista supra não é de modo algum exaustiva.

considera Peace Sells... but Who's Buying?

Não foi considerado necessário ajuste de dose.

Não foi considerado necessário qualquer ajuste de dose.

E os seguidores responderão aos que se ensoberbeceram Ao contrário, foram as vossas artimanhas, à noite e de dia, quando nos ordenáveis que negássemos Deus e Lhe atribuíssemos parceiros!

O fornecedor local poderá beneficiar do regime referente às exportações previstas, tal como estabelecido no ponto 8.3 do documento sobre a política de exportação e de importação para 2002 2007 (ou seja, os sub regimes ALS referentes a fornecimentos intermédios exportações previstas, a devolução e o reembolso do imposto especial de consumo final sobre as exportações previstas).

caso de operações individuais , se tal for considerado conveniente .

O controle é considerado inadequado quando a taxa for maior do que 400 cópias μL.

Os livros considerados inaceitáveis pelo regime eram retirados das bibliotecas escolares.

Uma vez transcorrido este prazo, as mesmas serão consideradas adoptadas.

Os credores subordinados que não perdoaram os respectivos créditos.

Um Comité , composto pelos representantes permanentes dos Estados Membros , é responsável pela preparação dos trabalhos do Conselho e pela execução dos mandatos que este lhe confia . O Comité pode adoptar decisões de natureza processual nos casos previstos no regulamento interno do Conselho .

uma reforma dos sistemas fiscal e de prestações é também considerada prioritária, uma vez que a diferença entre o salário mínimo e o nível das prestações é demasiado insignificante para incentivar o exercício de uma actividade.

Estes efeitos foram considerados como relacionados com a progressão da doença.

Quanto aos conselhos a dar aos pais e professores cujos filhos e alunos utilizem computadores, os fabricantes são obrigados, nos termos da actual legislação, a fornecer um manual de instruções sobre a utilização em segurança do equipamento, se tal for considerado necessário.

Pode um blogue ser considerado literatura?

Painel de peritos