Translation of "in force date" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Date - translation :

Force - translation :

Keywords : Acompanhante Data Namorar Encontro Forçar Obrigar Policial Força Forças

Examples (External sources, not reviewed)

b. The date of entry into force of the transitional provisions in Article 71 .	b ) A data de entrada em vigor das disposições transitórias previstas no artigo 71.º
The envisaged date of entry into force is 1 January 2001 .	A data prevista para a sua entrada em vigor é 1 de Janeiro de 2001 .
It shall apply from insert exact date six months after entry into force .	O presente regulamento é aplicável a partir de indicar a data exacta , seis meses após a entrada em vigor .
Article 7 This Decision shall enter into force on the date of the entry into force of the Treaty of Lisbon .	Artigo 7.o A presente decisão entra em vigor na data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa .
This Agreement shall enter into force on the date of signature by both Parties .	Este acordo entra em vigor depois de assinado por ambas as partes .
Some provisions of the Amending Law entered into force on 1 January 2008 and the remaining provisions will enter into force on the date the euro is introduced in Slovakia .	Algumas das disposições da Lei de Alterações entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2008 e as restantes disposições entrarão em vigor na data em que o euro for introduzido na Eslováquia .
Annexes A and B are deleted . Article 2 This Regulation shall enter into force on date .	São suprimidos os anexos A e B. Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor em data .
The Directive will therefore enter into force on the twentieth day following the date of its publication in the Official Journal .	Por conseguinte , a directiva deve entrar em vigor no vigésimo dia subsequente à data da sua publicação no Jornal Oficial .
and shall enter into force on the date specified in them or, in the absence thereof, on the twentieth day following their publication.	e entram em vigor na data por elas fixada ou, na falta desta, no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação.
and shall enter into force on the date specified in them or, in the absence thereof, on the twentieth day following that of their publication.	e entram em vigor na data por eles fixada ou, na falta desta, no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação.
They shall enter into force on the date specified in them or , in the absence thereof , on the twentieth day following that of their publication .	O Comité designa , de entre os seus membros , o Presidente e a Mesa , por um período de dois anos . O Comité estabelece o seu regulamento interno .
They shall enter into force on the date specified in them or , in the absence thereof , on the twentieth day following that of their publication .	Entram em vigor na data por eles fixada ou , na falta desta , no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação .
Continuity in administrative and legal procedures commenced prior to the date of entry into force of this Treaty shall be ensured in compliance with the Constitution.	É assegurada, na observância da Constituição, a continuidade dos procedimentos administrativos e jurisdicionais iniciados antes da data de entrada em vigor do presente Tratado.
They shall enter into force on the date specified in them or , in the absence thereof , on the 20th day following that of their publication . 2 .	Artigo 282.o Em cada um dos Estados Membros a Comunidade goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .
This approximation is permitted for a period of five years from the date of entry into force of the Regulation .	Esta aproximação fica autorizada por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento .
Article 2 The article fixes the date of entry into force of the regulation at 1 January 2001 , ensuring that it will be applicable in conformity with the timing of the other Council acts relating to the adoption of the euro by Greece , i.e. the date of the abrogation of the derogation and the date of the entry into force of the conversion rate of the drachma .	Artigo 2º Este artigo fixa como data de entrada em vigor do regulamento o dia 1 de Janeiro de 2001 , assegurando que será aplicável em conformidade com o calendário dos restantes actos do Conselho relativos à adopção do euro pela Grécia , isto é , a data da revogação da derrogação e a data de entrada em vigor da taxa de conversão da dracma .
b ) the date on which this Convention enters into force in accordance with Article 19 c ) the declarations and withdrawals of declarations referred to in Article 22	b ) c ) d ) e ) Da data de entrada em vigor da presente Convenção nos termos do artigo 19 Das declarações e retiradas de declarações referidas no artigo 22
On termination of participation , the confidentiality duties laid down in Article 38 remain in force for a period of five years starting on the date of termination .	Em caso de cancelamento da participação , os deveres de confidencialidade estabelecidos no Artigo 38.o continuarão a vigorar durante os cinco anos subsequentes à data do termo da participação .
On termination of participation , the confidentiality duties laid down in Article 32 remain in force for a period of five years starting on the date of termination .	On termination of participation , the confidentiality duties laid down in Article 32 remain in force for a period of five years starting on the date of termination .
On termination of participation , the confidentiality duties laid down in Article 38 remain in force for a period of five years starting on the date of termination .	Em caso de cancelamento da participação , os deveres de confidencialidade estabelecidos no Artigo 38.o continuarão a vigorar durante os cinco anos sub sequentes à data do termo da participação .
The treaty was written in 2008 and was to come into force 30 days after the date of receipt of the ninth instrument of ratification.	O tratado foi escrito em 2008 e entrou em vigor 30 dias após a data de assinatura do nono instrumento de ratificação.
Article 5 , Article 6 ( 4 ) and Article 8 ( 9 ) shall apply from the date of entry into force of this Regulation .	( 2 ) JO L 8 de 12.1.2001 , p. 1 . 1998R2533 PT 15.10.2009 001.001 14 B O artigo 5.o , o n.o 4 do artigo 6.o e o n.o 9 do artigo 8.o são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento .
The Government expects this law to enter into force as from the date on which the Netherlands adopts the single currency .	O Governo prevê a entrada em vigor desta lei na data em que os Países Baixos adoptarem a moeda única .
These Conditions become effective from 19 May 2008 , unless the ECB communicates another date of entry into force to the participants .	These Conditions become effective from 19 May 2008 , unless the ECB communicates another date of entry into force to the participants .
Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by insert date 12 months following entry into force of the Directive at the latest .	Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva , o mais tardar 12 meses após a entrada em vigor da directiva .
Article 2 This Article sets the date of entry into force of the Regulation at 1 January 2007 , ensuring that it will be applicable in conformity with the timing of the other Council acts relating to the adoption of the euro by Slovenia , i.e. the date of the abrogation of the derogation and the date of the entry into force of the other measures necessary for the introduction of the euro in Slovenia .	Artigo 2.º Este artigo fixa a data de entrada em vigor do regulamento em 1 de Janeiro de 2007 , assegurando que será aplicável em conformidade com o calendário dos outros actos do Conselho relativos à adopção do euro pela Eslovénia , ou seja , a data de revogação da derrogação e a data de entrada em vigor das outras medidas necessárias à introdução do euro na Eslovénia . PT
Article 2 This Article sets the date of entry into force of the Regulation at 1 January 2008 , ensuring that it will be applicable in conformity with the timing of the other Council acts relating to the adoption of the euro by Malta , i.e. the date of the abrogation of the derogation and the date of the entry into force of the conversion rate of the Maltese lira .	Artigo 2.º Este artigo fixa a data de entrada em vigor do regulamento em 1 de Janeiro de 2008 , assegurando que essa data coincida com o calendário previsto nos outros actos do Conselho relativos à adopção do euro por Malta , ou seja , a data de revogação da derrogação e a data de entrada em vigor da taxa de conversão da lira maltesa . PT
Article 2 This Article sets the date of entry into force of the Regulation at 1 January 2008 , ensuring that it will be applicable in conformity with the timing of the other Council acts relating to the adoption of the euro by Cyprus , i.e. the date of the abrogation of the derogation and the date of the entry into force of the conversion rate of the Cyprus pound .	Artigo 2.º Este artigo fixa a data de entrada em vigor do regulamento em 1 de Janeiro de 2008 , assegurando que essa data coincida com o calendário previsto nos outros actos do Conselho relativos à adopção do euro por Chipre , ou seja , a data de revogação da derrogação e a data de entrada em vigor da taxa de conversão da libra cipriota . PT
Article 2 This Article sets the date of entry into force of the Regulation at 1 January 2007 , ensuring that it will be applicable in conformity with the timing of the other Council acts relating to the adoption of the euro by Slovenia , i.e. the date of the abrogation of the derogation and the date of the entry into force of the conversion rate of the Slovenian tolar .	Artigo 2.º Este artigo fixa a data de entrada em vigor do regulamento em 1 de Janeiro de 2007 , assegurando que será aplicável em conformidade com o calendário dos outros actos do Conselho relativos à adopção do euro pela Eslovénia , ou seja , a data de revogação da derrogação e a data de entrada em vigor da taxa de conversão do tolar esloveno . PT
European laws and European framework laws shall be published in the Official Journal of the European Union and shall enter into force on the date specified in them or , in the absence of such a stated date , on the twentieth day following their publication .	As leis e leis quadro europeias são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e entram em vigor na data por elas fixada ou , na falta desta , no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação .
By way of derogation from Article 54 , all employment contracts concluded by the Committee of European Securities Regulators or its Secretariat and in force on the date of application of this Regulation shall be honoured until their expiry date .	Em derrogação ao artigo 54.º , todos os contratos de trabalho celebrados pelo Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários a ou pelo respectivo Secretariado que se encontrem em vigor à data de início de aplicação do presente regulamento são cumpridos até à data em que expirem .
By way of derogation from Article 54 , all employment contracts concluded by the Committee of European Banking Supervisors or its Secretariat and in force on the date of application of this Regulation shall be honoured until their expiry date .	Em derrogação ao artigo 54.º , todos os contratos de trabalho celebrados pelo Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária ou pelo respectivo Secretariado que se encontrem em vigor à data de início de aplicação do presente regulamento são cumpridos até à data em que expirem .
In any case , the transitional measure mentioned in paragraph 1 shall cease to have effect five years after the date of entry into force of the Treaty of Lisbon .	Em qualquer caso , a disposição transitória a que se refere o n.o 1 deixará de produzir efeitos cinco anos após a data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa .
The Government expects the draft law to enter into force as from the date on which the Netherlands adopts the single currency .	O Governo prevê a entrada em vigor desta lei na data da instituição do SEBC .
For the purpose of judging cases pending before the Courts on the date of accession in respect of which oral proceedings have started before that date , the full Courts or the Chambers shall be composed as before accession and shall apply the Rules of Procedure in force on the day preceding the date of accession .	Para julgamento dos processos pendentes nos Tribunais à data da adesão , cuja fase oral tenha sido iniciada antes dessa data , os Tribunais plenos ou as Secções devem reunir com a composição que tinham antes da adesão e aplicar o Regulamento de Processo em vigor no dia anterior à data da adesão .
In order to be realistic, I further support postponing the date for the application of these conditions until three months after the directive itself comes into force.	Por outro lado, por uma questão de realismo, apoio o adiamento da data de aplicação destas disposições para três meses após a entrada em vigor da directiva.
Transmission date ( 3 ) Reference date ( 2 ) Day Date	Data de transmissão ( 3 ) Data de referência ( 2 ) Dia Data
Transmission date ( 2 ) Reference date ( 1 ) Day Date	Data de transmissão ( 2 ) Data de referência ( 1 ) Dia Data
The KPA has five branches Ground Force, Naval Force, Air Force, Special Operations Force, and Rocket Force.	As Forças armadas norte coreanas possuem quatro ramos Força Terrestre, Força Naval, Força Aérea, e o Departamento de Segurança do Estado.
Monthly reporting Transmission date ( 2 ) Reference date ( 1 ) Day Date Reference date ( 1 )	Reporte mensal Data de referência ( 1 ) Data de transmissão ( 2 ) Dia Data Data de referência ( 1 )
This practice shall be permitted until date to be determined to be 5 years after the entry into force of this Amendment Regulation .	Esta prática continuará a ser permitida até data a definir com sendo 5 anos após a entrada em vigor do presente Regulamento de alteração .
The Government envisages that this provision will be adopted in March 1998 and enter into force as from the date on which the Netherlands adopts the single currency .	O Governo prevê que esta disposição seja adoptada em Março de 1998 e que entre em vigor a partir da data em que os Países Baixos adoptarem a moeda única .
For the purpose of judging cases pending before the Courts on the date of accession in respect of which oral proceedings have started before that date , the full Courts or the Chambers shall be composed as before accession and shall apply the Rules of Procedure in force on the day preceding the date of accession . Article 47	O mandato desses membros cessa ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão . Artigo 46.o O Comité Económico e Social deve ser aumentado com a nomeação de vinte e sete membros , representativos dos diversos sectores da vida económica e social da sociedade civil organizada da Bulgária e da Roménia .
Therefore , incompatibilities which relate to the independence of an NCB need to be effectively removed at the date of the ESCB s establishment , which implies that the respective amendments must not only be adopted , but must also be in force at this date .	Por conseguinte , as incompatibilidades relativas à independência de um BCN devem ser eliminadas até à data da instituição do SEBC , o que implica que as alterações respectivas não só têm que ser adoptadas , como têm também de estar em vigor nessa data .
By way of derogation from Article 54 , all employment contracts concluded by the Committee of European Insurance and Occupational Pensions Supervisors or its Secretariat and in force on the date of application of this Regulation shall be honoured until their expiry date .	Em derrogação ao artigo 54.º , todos os contratos de trabalho celebrados pelo Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares ou pelo respectivo Secretariado que se encontrem em vigor à data de início de aplicação do presente regulamento são cumpridos até à data em que expirem .

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