Para reprimir, em conformidade com a lei, uma revolta ou uma insurreição. x00BB

( ii ) não sejam divulgadas publicamente

Todas as pessoas têm o direito de sufruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos, de os utilizar, de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte.

Para efectuar uma detenção legal ou para impedir a evasão de uma pessoa detida legalmente

491, ponto 14 e de 27 de Setembro de 1979, processo 230 78, SPA Eridania e outros, Colect.

Todas as pessoas têm o direito de fruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos , de os utilizar , de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte .

A informação destinada a investidores qualificados ou a categorias especiais de investidores , incluindo a informação divulgada no contexto de reuniões , deve ser igualmente divulgada ao público .

A correcta identificação , gestão e divulgação dos conflitos de interesses

http www.criativamarketing.com.br criativa artigos.

A causa e a hora exata da morte não foram divulgados.

Este artigo torna claro que devem ser divulgadas todas as informações relevantes .

It also cannot be discussed or vote on except when a majority of two thirds of the members lawfully composing the Chamber are present.

Ele revelou que era o descobridor do paládio em uma publicação de 1805.

Em 2008, a universidade revelou 159 invenções e possuía 114 empresas subsidiárias.

Após a morte de Sagan, seu amigo Lester Grinspoon revelou esta informação ao biógrafo Keay Davidson.

As intenções de negociação expressas através de um caderno de ordens são intencionalmente divulgadas aos outros participantes no mercado .

Além disso , o requisito de fundos próprios aplicável ao risco específico de taxa de juro de posições de titularização deve ser divulgado separadamente .

Em terceiro lugar , o regulamento proposto apenas é aplicável às notações de crédito que sejam fornecidas por assinatura ou divulgadas publicamente .

Todos os sistemas considerados de grande importância devem ser objectivos e possuir critérios de participação públicos .

Os jornais relataram que ela tinha estado perto da morte, embora a natureza de sua doença não tinha sido divulgada.

Contabilidade divulgação é menos informação útil, muitos números são divulgados agrupados, e não separadamente para cada negócio.

No seu relatório ao Conselho, a Comissão deve garantir que não sejam divulgadas informações confidenciais sobre empresas específicas.

Até 2005 , o BCE divulgou em separado ( e segundo o princípio da não compensação ) esta responsabilidade relativa às obrigações de benefícios definidos e o justo valor dos activos do Fundo .

Nenhum investidor pode beneficiar de tratamento preferencial , excepto quando esse facto for divulgado no quadro do regulamento ou dos documentos constitutivos do FIA .

Actualmente , cada Estado Membro pode insistir para que as informações sejam divulgadas ao público na sua ( s ) língua ( s ) oficial ( is ) .

Autoridades do governo disseram que os nomes de escolas com estudantes infectados não serão expostos a público.

Artigo 24.º Dados de fontes públicas Os dados obtidos a partir de fontes licitamente acessíveis ao público não devem ser considerados confidenciais para fins de divulgação de informações estatísticas obtidas com base em tais dados .

IX Critérios de adesão o sistema deverá adoptar critérios de participação objectivos e do conhecimento público que permitam o acesso numa base não discriminatória .

Padrão 14 Acesso As CDT e as contrapartes centrais devem ter critérios objectivos e públicos quanto à participação , que permitam um acesso justo e aberto aos seus sistemas .

(No entanto, um artigo produzido sob uma ou mais patentes também poderia incluir outra tecnologia que não é patenteado e não divulgado.

Livro IV É no quarto livro que Schopenhauer se revelará uma fonte para o existencialismo e para o niilismo.

Em 6 de julho de 2011, Johnson assinou uma extensão de contrato com o Liverpool, cuja duração não foi divulgado pelo clube.

Em especial , toda a informação divulgada por entidades adjudicantes aos centros de impressão , com exclusão de qualquer informação que seja , ou passe a ser , do conhecimento público deve ser considerada estritamente confidencial , não podendo ser divulgada a quaisquer terceiros sem o prévio consentimento escrito da entidade adjudicante .

2 ) os direitos e obrigações dos participantes num sistema de moeda electrónica devem ser claramente definidos e divulgados

No caso dos SIAC , as suas avaliações de crédito não são i ) publicamente divulgadas nem ii ) pagas pela entidade objecto de notação .

De acordo com os documentos, foi assim que encontraram a fonte de Guimarães, antes que o juiz Moro ordenasse que seus registros telefônicos também fossem revelados.

As informações abrangidas pelo sigilo profissional não podem ser divulgadas a qualquer outra pessoa ou autoridade , excepto quando essa divulgação for necessária no quadro de um processo judicial .

A informação abrangida pelo segredo profissional não pode ser divulgada a qualquer outra pessoa ou autoridade , excepto de acordo com o previsto na lei .

As contribuições dos BCN para o BCE nos termos do artigo 49.o 2 dos estatutos são consolidados com os respectivos montantes , inscritos na rubrica do activo 9.1 .

Os acontecimentos importantes posteriores à data do balanço que não afectam a situação passiva e activa à data do balanço são referidos nas notas .

Como funciona O primeiro passo para desenvolver um PEP é o entendimento de que a construção do prontuário eletrônico é um processo.

A autoridade competente do Estado Membro de origem assegurará que a informação , que seja divulgada no país terceiro e seja susceptível de ter importância para o público comunitário , seja divulgada em conformidade com os artigos 16º e 17º , mesmo que essa informação não constitua informação regulamentar na acepção do n.º 1 , alínea k ) do artigo 2º da presente directiva .

Red Hat cria, mantém e contribui para muitos projetos de software livre e também adquiriu vários pacotes de software proprietário e lançou o seu código fonte sob a licença GNU GPL.

Em caso de divergência relativa à natureza falsa de notas ou de moedas , o Banco Central Europeu e os Estados Membros deverão determinar , respectivamente , se existe ou não um risco de confusão com a moeda em euros com curso legal .

Fontes próximas à investigação também revelaram que toda a cadeia de edifícios tinham sido trabalhados ao máximo limite, de modo a reduzir os custos.