Artigo 24.º Dados de fontes públicas Os dados obtidos a partir de fontes licitamente acessíveis ao público não devem ser considerados confidenciais para fins de divulgação de informações estatísticas obtidas com base em tais dados .

A informação estatística que os membros do SEBC recebem das autoridades do SEE obtida a partir de fontes licitamente acessíveis ao público , e que permaneça acessível ao público nos termos da lei nacio 1998R2533 PT 15.10.2009 001.001 13 M1 nal , não é considerada confidencial para efeitos da divulgação de estatísticas obtidas a partir dessa informação estatística .

Para reprimir, em conformidade com a lei, uma revolta ou uma insurreição. x00BB

Todas as pessoas têm o direito de sufruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos, de os utilizar, de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte.

Para efectuar uma detenção legal ou para impedir a evasão de uma pessoa detida legalmente

491, ponto 14 e de 27 de Setembro de 1979, processo 230 78, SPA Eridania e outros, Colect.

Todas as pessoas têm o direito de fruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos , de os utilizar , de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte .

e obteve um paradoxo relacionado.

Porém , a credibilidade é uma conquista permanente .

Perry obteve informação preciosa dele.

A crítica elogiou sua originalidade.

Ligações externas

It also cannot be discussed or vote on except when a majority of two thirds of the members lawfully composing the Chamber are present.

Estas são células que nós obtivemos.

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Warka foi elevada à categoria de cidade em 1321.

É obtido quase que totalmente da água.

Imagens foram feitas através do telescópio Ralph.

Nas eleições regionais e locais de 2007, o PP obteve 34 assentos, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, um partido político de centro esquerda) obteve 18 e a Esquerda Unida (IU, um movimento político) obteve 5 cadeiras.

Números semelhantes são encontrados para a crença na imortalidade.

Os outros álcoois amílicos podem ser obtidos sinteticamente.

A cidade perdeu seu caráter multicultural.

O valor obtido por Ortiz et al.

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Nós conseguimos um filme de propaganda feito pelo Talebã.

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Nesse meio tempo, Carlos obteve a rendição de Ponthieu.

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Sem dúvida, eu era informada, o consentimento tinha sido obtido.

This declaration can be obtained from the Staff Info Point .

O endereço junto do qual a documentação relevante possa ser obtida .

Outros potenciais termodinâmicos podem também ser obtidos através de transformação de Legendre.

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Os dados foram obtidos de hospitais veterinários de ensino nos Estados Unidos.

Em 1609 ele finalmente obteve seu doutorado em medicina.

Comecemos pela primeira fotografia da NASA obtida do planeta Marte.

As informações obtidas até ao momento não evidenciam quaisquer problemas intransponíveis .

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A Adl'A obteve 50 aeronaves de produção, sem incluir os dois protótipos.

Um total de 124 caças foram construídos para a AdA.

giada nem a transmissão a terceiros de informação confidencial obtida no local de trabalho e não destinada ao público .

d ) Benefícios obtidos pelo inquirido em virtude da infracção .

artigo 3o do presente regulamento d ) Os benef cios obtidos pela empresa em virtude da infracç o