Translation of "lawfully established" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Established - translation :

Lawfully - translation :

Lawfully established - translation :

Keywords : Estabelecido Estabelecida Estabelecemos Estabeleceu Estabeleceram Legítimo Legítima Aceitas Esposo Legalmente

Examples (External sources, not reviewed)

But already that group includes seamen lawfully established in our countries but who come from countries other than Community countries.	O primeiro meio proposto consiste numa acção referente aos custos do conjunto da exploração marítima.
To be you're lawfully wedded wife?	Sim.
Firstly, it is not the case that all products lawfully produced in the Community are therefore lawfully advertised.	Por que diabo não haveria de se proibir de fumar, se os senhores estão tão convencidos da sua razão?
personal data must be processed fairly and lawfully	Os dados pessoais devem ser objeto de tratamento imparcial e conforme com a lei
personal data must be processed fairly and lawfully	São ainda aplicáveis os seguintes princípios
There can be no question of any lawfully established enterprise in any part of the European Union being closed by the public authorities without its breaking the law.	Não pode haver dúvidas quanto à impossibilidade de uma empresa, legalmente estabelecida em qualquer parte da União Europeia, ser fechada por ordem das autoridades públicas, sem que a mesma tenha infringido a lei.
The term of protection of such rights shall be 25 years from the time when the work was first lawfully published or lawfully communicated to the public.	Todavia, se o pseudónimo adotado pelo autor não deixar dúvidas sobre a sua identidade durante o período atrás referido ou o autor revelar a sua identidade durante esse mesmo período, aplica se o prazo de proteção previsto no n.o 1.
I, Adam Pontipee... take this woman to be my lawfully wedded wife.	Eu, Adam Pontipee... ...aceito esta mulher para minha esposa. PRECISASE COZINHEIRA
it recognizes the role of Community fishing fleets operating lawfully in ACP waters	reconhece a função das frotas de pesca da Comunidade que operam legalmente nas águas ACP,
in action lawfully taken for the purpose of quelling a riot or insurrection. x2019	Para reprimir, em conformidade com a lei, uma revolta ou uma insurreição. x00BB
Pay their wage if they breast feed your children and settle your differences lawfully.	Se amamentam os vossos filhos, pagai lhes a suarecompensa e consultai vos cordialmente.
But we know that the law is good, if a man uses it lawfully,	Sabemos, porém, que a lei é boa, se alguém dela usar legitimamente,
But we know that the law is good, if a man use it lawfully	Sabemos, porém, que a lei é boa, se alguém dela usar legitimamente,
trade secret holder means any natural or legal person lawfully controlling a trade secret.	Para efeitos da presente subsecção, entende se por
When their waiting period is about to end, keep them or separate from them lawfully.	Todavia, quando tiverem cumprido o seu término prefixado, tomai as em termos eqüitativos ou separai vos delas, emtermos eqüitativos.
Everyone has the right to own, use, dispose of and bequeath his or her lawfully acquired possessions.	Todas as pessoas têm o direito de sufruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos, de os utilizar, de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte.
in order to effect a lawful arrest or to prevent the escape of a person lawfully detained	Para efectuar uma detenção legal ou para impedir a evasão de uma pessoa detida legalmente
Everyone has the right to own, use, dispose of and bequeath his or her lawfully acquired possessions.	491, ponto 14 e de 27 de Setembro de 1979, processo 230 78, SPA Eridania e outros, Colect.
Everyone has the right to own , use , dispose of and bequeath his or her lawfully acquired possessions .	Todas as pessoas têm o direito de fruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos , de os utilizar , de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte .
And if a man also strive for masteries, yet is he not crowned, except he strive lawfully.	E também se um atleta lutar nos jogos públicos, não será coroado se não lutar legitimamente.
One Member State has coerced the President in Office into not attending our lawfully constituted sittings in	Langer (V). (IT) Senhor Presidente, o Grupo dos Verdes foi um dos que, nesta assembleia,
Do you, Alice, Ruth, Martha, Liza, Sarah, Dorcas... take these men to be your lawfully wedded husbands?	Alice, Ruth, Martha, Liza, Sarah, Dorcas, aceitam estes homens como vossos maridos?
Do you, Benjamin, Caleb, Daniel, Ephraim, Frankincense, Gideon... take these girls to be your lawfully wedded wives?	E Benjamin, Caleb, Daniel, Ephraim, Frankincense e Gideon, aceitam estas raparigas como vossas mulheres?
And the officiate says to the man, Do you take this woman to be your lawfully wedded wife?	E o officiate diz para o homem, você toma esta mulher para ser seu legalmente conjugal esposa?
In that way and in that way only will those waters be safe for those lawfully using them.	Esse acordo garantirá que os submarinos transitem pelas zonas de pesca à superfície e que encerrem estas zonas durante
Provided that he acts lawfully, his tender may be assessed only by its objective quality, and I cannot	Também não nos opomos de forma alguma que possa recorrer se à capacidade
Each Party shall ensure that any person who, after the expiry of copyright protection, for the first time lawfully publishes or lawfully communicates to the public a previously unpublished work benefits from a protection equivalent to the economic rights of the author.	No caso de obras anónimas ou sob pseudónimo, o prazo de proteção não deve ser inferior a 70 anos após o momento em que a obra foi licitamente tornada acessível ao público.
As far as public participation is concerned, the rapporteur has resurrected a number of amendments already rejected by the Council, clearly hoping that the role of the citizens and their lawfully established organisations in the drawing up of environmental decisions will be reconsidered.	No que respeita à participação do público, a relatora relança algumas alterações que haviam sido rejeitadas pelo Conselho, certamente na esperança de que fosse reconsiderado o papel dos cidadãos e das suas organizações legalmente constituídas na formulação das decisões em matéria de ambiente.
However, if the film is lawfully published or lawfully communicated to the public during that period, the rights shall expire not less than 50 years after the date of the first such publication or the first such communication to the public, whichever is the earlier.	As Partes devem garantir que qualquer pessoa que, depois de expirar o prazo de proteção do direito de autor, licitamente publicar ou comunicar ao público, pela primeira vez, uma obra não publicada anteriormente, beneficiará da proteção equivalente aos direitos patrimoniais do autor.
Lout (Lot) said These (the girls of the nation) are my daughters (to marry lawfully), if you must act (so).	Disse lhes Aqui tendes as minhas filhas, se as quiserdes.
Then the officiate turns to the bride and says, Do you take this man to be your lawfully wedded husband?	Então o officiate vira se para a noiva e diz, você toma este homem para ser seu marido legalmente conjugal?
In certain cases, the Treaties provide that such consultation is compulsory for the measure in question to be lawfully adopted.	Concede empréstimos e garantias para a valorização das regiões menos desenvolvidas, a modernização e a reconversão das empresas, o desenvolvimento urbano, a melhoria das infraestruturas e a realização de projectos de interesse comum para vários Estados.
if a fixation of the performance in a phonogram is lawfully published or lawfully communicated to the public within that period, the rights shall expire 70 years from the date of the first such publication or the first such communication to the public, whichever is the earlier.	Sejam essencialmente concebidos, produzidos, adaptados ou executados com o objetivo de permitir ou facilitar a evasão de medidas efetivas de caráter tecnológico.
Do not have secret dates unless you behave lawfully. Do not decide for a marriage before the appointed time is over.	Deus bem sabe que vos importais com elas porém, não vos declareis a elas indecorosamente fazei o em termoshonestos e não decidais sobre o contrato matrimonial até que haja transcorrido o período prescrito sabei que Deus conhecetudo quanto ensejais.
Some categories of pharmaceuticals, as we know, lawfully produced are not advertised, so there is precedent for this sort of action.	O que é preocupante é o facto de termos iniciado esta Comunidade tendo por objectivo uma desregulamentação em larga escala, e não precisamente para pretendermos regulamentar paternalistamente tudo, cada vez mais e mais pormenorizadamente, a partir de cima.
Employment figures for January 2003 show, for instance, that Spanish nationals lawfully employed in Gibraltar represent approximately 18 of Gibraltar's workforce.	Os números relativos ao emprego para Janeiro de 2003 revelam, por exemplo, que os cidadãos espanhóis, a trabalharem legalmente em Gibraltar, representam aproximadamente 18 da mão de obra em Gibraltar.
if a fixation of the performance, other than in a phonogram, is lawfully published or lawfully communicated to the public within that period, the rights shall expire 50 years from the date of the first such publication or the first such communication to the public, whichever is the earlier	Tenham apenas uma finalidade comercial ou uma utilização limitadas que não sejam contornar medidas efetivas de caráter tecnológico ou
However, if a fixation of the performance is lawfully published or lawfully communicated to the public within this period, the rights shall expire no less than 50 years after the date of the first such publication or the first such communication to the public, whichever is the earlier.	Os direitos dos organismos de radiodifusão não caducam 50 anos após a primeira transmissão, quer a mesma seja efetuada com ou sem fio, incluindo por cabo ou satélite.
However, if a fixation of the performance is lawfully published or lawfully communicated to the public within that period, the rights shall expire not less than 50 years from the date of the first such publication or the first such communication to the public, whichever is the earlier.	O disposto no presente número não prejudica os direitos dos autores identificados cujas contribuições identificáveis estejam incluídas nessas obras, às quais é aplicável o disposto nos n.os 1 e 2.
Only if the Security Council so finds, and only if it resolves that action is to be taken, may action lawfully occur.	Só se este último assim o entender, e decidir que deve ser desencadeada uma acção militar, é que tal acção poderá legitimamente ser empreendida.
If any person can show cause why they may not lawfully be joined together let him now speak, or forever hold his peace.	Se alguém sabe de algum motivo que impeça esta uniäo fale agora, ou calese para sempre.
has been subject to reasonable steps under the circumstances, by the person lawfully in control of the information, to keep it secret and	As Partes devem prever procedimentos e vias de reparação judiciais de natureza cível adequados para os titulares de segredo comercial impedirem a aquisição, a utilização ou a divulgação ilegais de um segredo comercial ou obterem reparação por tais aquisição, utilização ou divulgação ilegais, sempre que estas forem realizadas de forma contrária às práticas comerciais honestas.
Materials and articles that have been lawfully placed on the market before 3 December 2004 may be marketed until the stocks are exhausted.	Os materiais e objectos que tenham sido legalmente colocados no mercado antes de 3 de Dezembro de 2004 podem ser comercializados até ao esgotamento das reservas.
Farm land and managed forest land owned by a Canadian citizen or a person lawfully admitted to Canada for permanent residence, or by a corporation whose voting rights are more than 50 per cent controlled by Canadian citizens or persons lawfully admitted to Canada for permanent residence, are subject to reduced property taxes.	(aplicáveis em todos os Estados Membros da UE, salvo indicação em contrário)
It also cannot be discussed or vote on except when a majority of two thirds of the members lawfully composing the Chamber are present.	It also cannot be discussed or vote on except when a majority of two thirds of the members lawfully composing the Chamber are present.

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