As adaptações necessárias do regime instituído na presente Secção são estabelecidas por lei europeia do Conselho.

Definir as relações entre as legislações nacionais , por um lado , e a presente secção e os regulamentos europeus adoptados em execução do presente artigo , por outro .

Sempre que necessário, os actos da União adoptados por força da presente Secção conterão medidas adequadas para a aplicação desse princípio.

Definir as relações entre as legislações nacionais e as disposições constantes da presente secção ou as adoptadas em execução do presente artigo .

Sempre que necessário , os actos da União adoptados por força do disposto na presente secção conterão medidas adequadas para a aplicação desse princípio .

Nos termos da alínea a ) do n.o 1 da secção 60.o da Lei 34 ( I ) de 2007 , que altera as Leis relativas ao Central Bank of

PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

O Director Executivo elabora um anteprojecto de orçamento da Autoridade nos termos do artigo 49.º e executa o orçamento nos termos do artigo 50.º. O Director Executivo elabora anualmente um projecto de relatório anual contendo uma secção sobre as actividades de regulação e supervisão da Autoridade e uma secção sobre as questões financeiras e administrativas .

secção secção secção secção

As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo

o

iii ) os aspectos relativos ao quadro financeiro previstos do artigo 12.o

Secção C Secção D Todas as subsecções DA a DN Todas as divisões 15 a 37 Agregados

Capítulo IV , secção 1 , sub secção 10 , L214 36 a L214 38

Esta área de trabalho inclui o estudo das diversas opcoes possíveis para o desenho e producao de notas europeias , assim como a emissao , distribuicao , escolha e tratamento das notas , uma vez produzidas .

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

a revisão do calendário das transmissões trimestrais , de acordo com o nº 4 do artigo 2º

Em conformidade com o mandato estipulado no Tratado , o IME tomou a seu cargo , nomeadamente

c ) Indicar as eventuais condições particulares nos termos da alínea g ) do n.o 1 do artigo 7.o

Secção removida que tem pendente uma permissão de citação

Artigo 114.o 1 . Com o objectivo de promover a coordenação das políticas dos Estados Membros na medida do necessário ao funcionamento do mercado interno , é instituído um Comité Monetário de natureza consultiva .

o

As descrições de instrumentos de pagamento da secção 4 aplicam se às diferentes rubricas da presente secção .

Para explicações mais pormenorizadas , ver comentários ao artigo 17º na Secção 5 e também a Secção 4.5 .

Os recursos interpostos nos termos do n.º 1 não têm efeito suspensivo .

BCN destinatário Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas

BCN destinatário Em conformidade com o acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas

º . Esses acordos são negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 .

Secção de Recrutamento e Política de Pessoal Secção de Processamento de Salários e Benefícios Secção de Apoio Administrativo e Segurança Secção de Análise Económica e Monetária

A primeira secção diz respeito aos volumes por omissão.

7 I. 1 Em que consiste a Directiva relativa aos serviços de investimento ?

SECÇÃO 2 MEDIDAS DESTINADAS A FACILITAR A SUPERVISÃO COMPLEMENTAR

Secção do manual

Autores da Secção

O utilizador não pode modificar nenhuma configuração nesta página.

A quarta, mostra o dispositivo atribuido à interrupção.

SECÇÃO 1

SECÇÃO 2

SECÇÃO 3

SECÇÃO 4

SECÇÃO 5

SECÇÃO 6

SECÇÃO 7

SECÇÃO 1

SECÇÃO 4