O artigo 210 é alterado do seguinte modo

O artigo 160 C é alterado do seguinte modo

O artigo 2270 é alterado d o seguinte modo

Artigo 8.º O artigo 201.º é alterado do seguinte modo

Artigo 9.º O artigo 206.º é alterado do seguinte modo

O artigo F é alterado d o seguinte modo a ) O no 1 passa a ter a seguinte redacção

Artigo 1.o A orientação relativa ao TARGET é alterada do seguinte modo 1 .

O artigo 30 é alterado d o seguinte modo a ) O texto actual é numerado e passa a constituir o n ? 1

As Condições de Emprego são aplicadas através do Estatuto do Pessoal que é adoptado e alterado pela Comissão Executiva .

O anigo 540 é alterado d o seguinte modo a ) O n ? 1 é suprimido e os noS 2 e 3 passam a ser os noS 1 e 2

O artigo 630 é alterado do seguinte modo a ) O n ? 1 é suprimido e os nOS 2 e 3 passam a ser os noS 1 e 2

c ) Ao artigo 30 é aditado , como quarto parágrafo , o texto adaptado n o artigo 210 d o Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias o novo quarto parágrafo tem a seguinte redacção

ANEXO Os termos e condições do TARGET2 ECB são modificados como segue 1 .

O artigo 400 é alterado d o seguinte modo a ) O n0 1 é suprimido e os noS 2 , 3 e 4 passam a ser os nes 1 , 2 e 3

O artigo 7 A é alterado do seguinte modo a ) O primeiro e o segundo parágrafos são numerados , tornando se assim os noS 1 e 2

O Tratado da União Europeia é alterado nos termos das disposições constantes do presente artigo .

O Tratado que institui a Comunidade Europeia é alterado nos termos das disposições constantes d o presente artigo .

São suprimidos os primeiro e segundo parágrafos do artigo 160 6 . O artigo 210 é alterado do seguinte modo , a fim de incluir o artigo i ?

Os seus efeitos jurídicos são preservados enquanto esses actos não forem revogados, anulados ou alterados em aplicação do presente Tratado.

Artigo 2.o O Tratado que institui a Comunidade Europeia Ø alterado nos termos das disposiçıes constantes do presente artigo .

considerados como instrumentos financeiros não complexos para efeitos dessa directiva , que deve portanto ser alterada em conformidade .

Em alternativa , poder se iam alterar as normas transitórias .

Por conseguinte , essas directivas devem ser alteradas em conformidade .

Esse Estado Membro notificará esta decisão à Comissão que decidirá no prazo de um mês se as medidas por ele tomadas podem ser mantidas ou se devem ser alteradas ou suprimidas .

O regime aplicável ao pessoal é aprovado e alterado pelo Conselho do BCE mediante proposta da Comissão Executiva .

Artigo 251.o 1 . Sempre que no presente Tratado se remeta para o presente artigo para a adopção de um acto , é aplicável o procedimento que a seguir se descreve .

As condições de Emprego são aprovadas e alteradas pelo Conselho mediante proposta da Comissão Executiva .

Os actuais requisitos de reporte devem , por conseguinte , ser alterados .

Artigo 40 O Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica é alterado nos termos das disposiçóes constantes do presente artigo .

Artigo 3.o O Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica Ø alterado nos termos das disposiçıes constantes do presente artigo .

Tiver adoptado alterações, por maioria dos membros que o compõem, o projecto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão.

Artigo 30 O Tratado que institui a Comunidade Europeia d o Carvão e do Aço é alterado nos termos das disposiçoes constantes do presente artigo .

PARTE I ALTERA ÕES SUBSTANTIVAS Artigo 1.o O Tratado da Uniª o Europeia Ø alterado nos termos das disposiçıes constantes do presente artigo .

Artigo 4.o O Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvª o e do Aço Ø alterado nos termos das disposiçıes constantes do presente artigo .

Sempre que o Conselho preveja celebrar um acordo que implique alterações ao presente Tratado , estas devem ser previamente adoptadas segundo o procedimento previsto no artigo 48 .

Tiver adoptado alterações , por maioria dos membros que o compõem , o projecto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão .

Há , por conseguinte , que alterar o Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II em conformidade ,

Explicação A formulação do n.o 2 do artigo 3.o deveria ser alterada .

Directiva com eventuais alterações posteriores .

O anexo III pode ser alterado ou complementado pela Comissão .

( 5 )

Artigo 6.o O Protocolo relativo aos PrivilØgios e Imunidades das Comunidades Europeias Ø alterado nos termos das disposiçıes constantes do presente artigo .

A presente orientação , na sua actual redacção alterada , entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2001 .

Consequentemente , o n.o 1 do artigo 23.o da directiva proposta deveria ser alterado em conformidade .

O presente acordo pode ser alterado por consentimento mœtuo das partes .