É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

Artigo 133.o 1 .

Em ambos os casos é exigido o parecer favorável do Parlamento Europeu .

Em qualquer dos casos é necessário o parecer favorável do Parlamento Europeu .

Em qualquer dos casos é exigida a concordância do Parlamento Europeu .

Em qualquer dos casos é exigida a concordáncia do Parlamento Europeu .

Os juros , a receber ou a pagar , devem ser registados de acordo com o princípio da especialização do exercício .

O pagamento de compensação a efectuar por uma parte à outra na data de liquidação deve ser levado à conta de resultados nessa mesma data .

Os juros corridos , recebidos ou pagos , devem ser registados de acordo com o princípio da especialização do exercício .

Os juros corridos , recebidos ou pagos , devem ser escriturados segundo o princípio da especialização económica .

As compras e vendas à vista devem ser reconhecidas em contas patrimonias na data da liquidação . 2 .

O Programa Estatístico Europeu deve ser executado através de acções estatísticas específicas , que devem ser decididas ( a ) pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho ou

As operações a prazo de títulos devem ser contabilizadas segundo um dos dois métodos seguintes

O Conselho delibera após consulta ao Parlamento Europeu

O leilão electrónico incidirá a ) unicamente nos preços , quando o contrato for adjudicado ao preço mais baixo

A decisão final do Conselho do BCE , de confirmação ou de alteração da lista de centros de impressão , deverá ser devidamente fundamentada e adoptada no prazo de 30 dias de calendário a contar da apresentação da reclamação .

Os prémios denominados em moeda estrangeira são convertidos em euros à taxa de câmbio em vigor na data de contrato ou de liquidação .

As deliberações das secções compostas por três ou por cinco juízes só são válidas se forem tomadas por três juízes.

Esta confirmação será obtida quer antes quer no decurso da transacção , ou sob a forma de um acordo geral .

As deliberações das secções compostas por três ou por cinco juízes só são válidas se forem tomadas por três juízes .

As deliberaçıes das secçıes compostas por trŒs ou por cinco juízes só sª o vÆlidas se forem tomadas por trŒs juízes .

A verificação da autenticidade e da qualidade das notas com vista à sua recirculação terá de ser efectuada pelas máquinas de tratamento de notas que tenham sido testadas com sucesso pelos BCN ou por profissionais qualificados para esse fim .

Após debate e no prazo de quatro meses a contar da data da suspensão, o Conselho Europeu

Após debate e no prazo de quatro meses a contar da data da suspensão, o Conselho Europeu

o comando dever se ia chamar arecord ou aplay

A terceira dimensão é a harmonia ou polifonia.

c ) A comissão de corretagem é registada como custo de transacção , a ser incluído no custo do activo , ou como uma despesa na conta de resultados

Artigo 19.o Operações a prazo de títulos As operações a prazo de títulos devem ser contabilizadas segundo um dos dois métodos seguintes 1 .

A pedido do Parlamento Europeu ou do Conselho , a Comissão apresenta um relatório sobre as medidas tomadas em função dessas observações e comentários , e nomeadamente sobre as instruções dadas aos serviços encarregados da execução do orçamento .

Artigo 9.o Privilégios e imunidades Nada no presente acordo deve ser interpretado como constituindo uma renúncia aos privilégios ou imunidades de qualquer uma das partes .

Se qualquer destas Instituições não aprovar o acto proposto dentro desse prazo , considera se que não foi adoptado .

Aos participantes que utilizem o acesso através da internet só é permitido visualizar online o directório do TARGET2 , não podendo distribui lo quer interna , quer externamente .

Aos participantes que utilizem o acesso através da internet só é permitido visualizar online o directório do TARGET2 , não podendo distribui lo quer interna , quer externamente .

Validade Argumentos tanto podem ser válidos ou inválidos.

Pode ser realizado por qualquer instituição de ensino.

O Flickr também pode ser considerado um flog.

Artigo 130 O presente Tratado tem vigência ilimitada .

The monthly fee for the processing of payment orders in TARGET2 ECB for direct participants , depending on which option the direct participant has chosen , shall be either

No cinema, televisão e jogos eletrônicos, as legendas são o texto que acompanha uma imagem, conferindo lhe um significado ou esclarecimento.

A decisão é obrigatória em todos os seus elementos para os destinatários que designar . O s anigos 1900 , 1910 e 1920 são aplicáveis aos regulamentos e decisdes d o BCE .

, é suprimido

,, é suprimido

,, é suprimido .

b ) São suprimidas as alíneas a ) , b ) e c ) d o n ?

é suprimido .