A proposta pretende clarificar o procedimento aplicável e os critérios de avaliação .

A proposta pretende minimizar o impacto das alterações nas autoridades nacionais , nos agentes económicos e nos cidadãos .

O recurso a outros instrumentos não seria adequado pelo seguinte motivo A proposta substitui um regulamento em vigor .

CONTEXTO DA PROPOSTA Justificação e objectivos da proposta A proposta visa aumentar significativamente a segurança jurídica , a clareza e a transparência do processo de aprovação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações nos sectores bancário , dos seguros e dos valores mobiliários .

Objectivos gerais da nova proposta A proposta de Directiva relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados pretende reforçar a capacidade do enquadramento legislativo comunitário para prosseguir dois objectivos regulamentares globais 1 .

A proposta de regulamento visa a substituição do Anexo B do Regulamento SEC95 , que cobre a vasta maioria dos quadros que constituem o programa de transmissão .

Disposições em vigor no domínio da proposta A proposta de revisão do programa não representa um acto jurídico consolidado destinado a integrar todos os actos jurídicos existentes referentes à transmissão de dados ao abrigo do SEC95 .

OBJECTIVOS DA ACÇÃO

The programme aims to

A proposta visa , em particular , aumentar a segurança jurídica e a eficácia do regime imposto pela directiva no que respeita ao prospecto e reduzir os encargos desproporcionados e de carácter administrativo para as empresas que mobilizam capital na Comunidade .

Estas incluíram a proposta de um novo serviço de agregação , que tem por objectivo proporcionar um tratamento mais seguro e eficiente de transacções cambiais de elevado volume mas de valor reduzido

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Síntese da acção proposta A presente proposta pretende rever o quadro jurídico existente relativo às estatísticas europeias com vista à sua adaptação à realidade actual e ao seu aperfeiçoamento para responder aos desafios e desenvolvimentos futuros .

A proposta de revisão do programa é o resultado de uma intensiva discussão a nível técnico e visa conseguir um equilíbrio entre as novas necessidades dos utilizadores e os condicionalismos dos produtores .

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta

Assim , Ø do interesse do Eurosistema que o aproveitamento total dos benefícios da uniª o monetÆria europeia nª o venha a ser frustrado por obstÆculos à integraçª o dos mercados de valores mobiliÆrios .

O objetivos exatos do empresário eram desconhecidos.

O Acessibilidade Japão (Accessibility Japan) pretende preencher esta lacuna.

Participarei do AIMS.

E ela está agora no AIMS.

Neste contexto , a presente proposta tem por objectivo assegurar a aplicação eficaz

THE PROPOSAL 1 .

A proposta visa harmonizar os resultados elaborados pelos Estados Membros em termos do âmbito de aplicação , das definições e das classificações utilizados e não pretende harmonizar os sistemas de recolha de dados em vigor em cada Estado Membro .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

Foto de Rosino no Flickr (CC BY SA 2.0)

E o AIMS está indo muito bem.

O AIMS é agora um modelo comprovado.

Ela te prepara. Ela te tem como alvo.

Nós atingimos todos os nossos objetivos.

Em primeiro lugar , a proposta pretende simplificar o quadro jurídico vigente para a produção e a divulgação das estatísticas a nível europeu , especialmente através da consolidação de uma série de textos distintos da legislação comunitária em matéria de estatísticas num só instrumento jurídico .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta

Pretende adoptar o euro logo que possível .

É certo que a Rússia não dispõe dos meios para atingir os objectivos de Putin.

NAME OF THE PROPOSAL

CONTEXTO DA PROPOSTA

Proposta da Comissão

DENOMINAÇÃO DA PROPOSTA

Contexto da proposta

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Eu apoio a proposta.

A proposta foi adotada.

A manobra visa evitar manifestações na final da Copa.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta

O BCE acolhe com agrado o procedimento de comitologia ora proposto , previsto nos artigos 16.o e 17.o e que , basicamente , visa incorporar nos conceitos principais que fundamentam a proposta os desenvolvimentos verificados ao nível dos mercados e da legislaçª o e garantir a sua aplicaçª o uniforme .

Hoje, nenhum destes objectivos parece seguro.

Não há pena sem prévia cominação legal .