Translation of "treaty in force" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

Force - translation : Treaty - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

Amended Treaty on European Union ( Treaty of Amsterdam ) enters into force . Treaty on European Union ( Maastricht Treaty ) enters into force .
Início da 1993em vigor do Tratado da União Entrada Europeia ( Tratado de Maastricht ) . 1999em vigor do Tratado da Entrada União Europeia alterado ( Tratado de Amesterdão ) .
Treaty on European Union ( Maastricht Treaty ) enters into force . 1990
1993em vigor do Tratado da União 2002 Entrada Europeia ( Tratado de Maastricht ) .
Amended Treaty on European Union ( Treaty of Nice ) enters into force .
2003 vigor do novo Tratado Entrada em da União Europeia alterado ( Tratado de Nice ) .
Amended Treaty on European Union ( Treaty of Amsterdam ) enters into force .
da União Europeia alterado ( Tratado de Nice ) .
Amended Treaty on European Union ( Treaty of Nice ) enters into force .
do Banco Central Europeu em Frankfurt am Main .
2001 Amended Treaty on European Union ( Treaty of Amsterdam ) enters into force .
participante na área do euro . 2001passa a ser o 12.º país A Grécia
The Treaty on European Union enters into force .
Entrada em vigor do Tratado da União Europeia .
November 1993 The Treaty on European Union ( Maastricht Treaty ) , which was signed in February 1992 , enters into force .
Novembro de 1993 Entrada em vigor do Tratado da União Europeia ( Tratado de Maastricht ) , assinado em Fevereiro de 1992 .
On 1 December the Lisbon Treaty enters into force .
Entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro .
This Protocol shall amend the Treaty establishing the European Atomic Energy Community (hereinafter referred to as the x2018 EAEC Treaty x2019 ) in its version in force at the time of entry into force of the Treaty establishing a Constitution for Europe.
o
Star t of Stage One of EMU . Treaty on European Union ( Maastricht Treaty ) enters into force .
1993em vigor do Tratado da União 2002 Entrada Europeia ( Tratado de Maastricht ) . Entrada em circulação das notas participante na área do euro .
), as it stands at the time of entry into force of the Treaty establishing a Constitution for Europe remains in force.
) na versão em vigor aquando da entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.
The Treaty establishing the Constitution shall enter into force on ....
O Tratado que estabelece a Constituição entrará em vigor no dia .....
December December 1 The Treaty of Lisbon comes into force.
Dezembro 1 de dezembro Entra em vigor o Tratado de Lisboa.
Treaty refers to the Treaty establishing the European Community . The Treaty was signed in Rome on 25 March 1957 and entered into force on 1 January 1958 .
Taxas de juro de longo prazo harmonizadas ( harmonised long term interest rates ) o Protocolo N.º 21 relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 121.º ( ex artigo 109.º J ) do Tratado estipula que a convergência das taxas de juro seja calculada com base em taxas de juro sobre obrigações do Estado a longo prazo ou outros títulos semelhantes , tomando em consideração as diferenças nas definições nacionais .
May 1999 The Treaty of Amsterdam , which was signed in June 1997 , enters into force
Maio de 1999 Entrada em vigor do Tratado de Amesterdão , assinado em Junho de 1997
Treaty establishing the European Community The Treaty was signed in Rome on 25 March 1957 and entered into force on 1 January 1958 .
Terceira Fase ver União Económica e Monetária ( UEM ) . Tratado que institui a Comunidade Europeia o Tratado foi assinado em Roma em 25 de Março de 1957 e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 1958 .
Though the treaty is now in force, its provisions are not yet implemented as the working group specified in the treaty is not yet installed.
Embora o tratado já estivesse em vigor, suas provisões ainda não foram implementadas como um grupo de trabalho específico no tratado ainda não instalado.
Euro banknotes and coins are put into circulation . Amended Treaty on European Union ( Treaty of Nice ) enters into force .
da União Europeia alterado ( Tratado de Nice ) . 2003 vigor do novo Tratado Entrada em 2004
the institutions , shall apply as soon as this Treaty enters into force .
as Instituições 77 ) É aditado o seguinte artigo .
The treaty came into force in Cuba April 11, 1899, with Cubans participating only as observers.
O tratado entrou em vigor em Cuba 11 de abril de 1899, como os cubanos participam apenas como observadores.
The Treaty of Lisbon , which is an amending rather than a constitutional treaty , entered into force on 1 December 2009 .
O Tratado de Lisboa , um tratado reformador e não um tratado constitucional , entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009 .
THE TREATY OF LISBON Following ratification by the remaining EU Member States in 2009 , the Treaty of Lisbon entered into force on 1 December 2009 .
O TRATADO DE LISBOA Após a ratificação pelos restantes Estados Membros da UE em 2009 , o Tratado de Lisboa entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009 .
Article 7 This Decision shall enter into force on the date of the entry into force of the Treaty of Lisbon .
Artigo 7.o A presente decisão entra em vigor na data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa .
The Lisbon Treaty is scheduled to enter into force in 2009 , following ratification by all Member States .
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa está agendada para 2009 , na sequência da sua ratificação por todos os Estados Membros .
Treaty of Amsterdam , which was signed in Amsterdam on 2 October 1997 and entered into force on 1 May 1999 , and the Treaty of Nice , which was signed on 26 February 2001 and entered into force on 1 February 2003 , amended both the Treaty establishing the European Community and the Treaty on European Union .
Tratado de Amesterdão tratado assinado em Amesterdão a 2 de Outubro de 1997 , entrando em vigor a 1 de Maio de 1999 . Juntamente com o Tratado de Nice , assinado a 26 de Fevereiro de 2001 e em vigor desde 1 de Fevereiro de 2003 , introduziu alterações quer ao Tratado que institui a Comunidade Europeia , quer ao Tratado da União Europeia .
The Treaty was signed in Rome on 25 March 1957 and entered into force on 1 January 1958 .
O Tratado foi assinado em Roma a 25 de Março de 1957 e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958 .
The Treaty was signed in Rome on 25th March 1957 and entered into force on 1st January 1958 .
O Tratado foi assinado em Roma a 25 de Marco de 1957 e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958 .
Unless stated otherwise , all references in this report to Treaty article numbers reflect the numbering in effect since the Treaty of Lisbon entered into force on 1 December 2009 .
Salvo indicação em contrário , todas as referências neste relatório a artigos do Tratado reflectem a numeração do Tratado de Lisboa desde a sua entrada em vigor em 1 de Dezembro de 2009 .
The EU Treaty had been scheduled to enter into force on 1 January 1993 .
A entrada em vigor do Tratado UE estava agendada para o dia 1 de Janeiro de 1993 .
The original Treaty was signed in Rome on 25 March 1957 and entered into force on 1 January 1958 .
O Tratado inicial foi assinado em Roma a 25 de Março de 1957 e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958 .
Consequently , the entry into force of the Treaty of Nice does not constitute a precondition .
Por conseguinte , a entrada em vigor do Tratado de Nice nª o constitui condiçª o prØvia .
On 1 December 2009, the Treaty of Lisbon entered into force and he assumed office.
Em 1 de dezembro de 2009, o Tratado de Lisboa entrou em vigor e ele assumiu o cargo.
the expression x2018 Treaty on European Union x2019 (EU Treaty) means that Treaty as supplemented or amended by treaties or other acts which entered into force before 1 May 2004
Por x00AB Tratado da União Europeia x00BB ( x00AB Tratado UE x00BB ), entende se este Tratado, completado ou alterado por tratados ou outros actos que tenham entrado em vigor antes da adesão
The latest major amendment to the constitutional basis of the EU, the Treaty of Lisbon, came into force in 2009.
A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009.
After some delay, the treaty was ratified in November 2006 in the Netherlands, and subsequently entered into force on 1 August 2007.
Depois de algum atraso, o tratado foi ratificado em novembro de 2006 na Holanda, e, posteriormente, entrou em vigor em 1 de agosto de 2007.
May 1999 The Treaty of Amsterdam , which was signed on 2 October 1997 , enters into force
Maio de 1999 Entrada em vigor do Tratado de Amesterdão , assinado em 2 de Outubro de 1997
Following the entry into force of the Lisbon Treaty , the ECB is now an EU institution .
Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa , o BCE tornou se uma instituição da UE .
Article IV 8 Adoption , ratification and entry into force of the Treaty establishing the Constitution 1 .
Artigo IV 8 . º Adopção , ratificação e entrada em vigor do Tratado que estabelece a Constituição 1 .
The entry into force of the Lisbon Treaty further strengthens the EU's global environmental leadership ambitions.
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa reforçou ainda mais as ambições de liderança ambiental da UE no planeta.
The Treaty on European Union was signed in Maastricht on 7th February 1992 and entered into force on 1st November 1993 .
O Tratado da Uniáo Europeia foi asshado em Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992 e entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993 .
By way of derogation from Article IV 437 of the Constitution, any amendment to the Protocol on the Statute of the Court of Justice, annexed to the Treaty on European Union, to the Treaty establishing the European Community and to the EAEC Treaty, which is adopted between the signing and the entry into force of the Treaty establishing a Constitution for Europe, shall remain in force.2.
da Constituição, mantêm se em vigor todas as alterações ao Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça, anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, que tenham sido adoptadas entre a assinatura e a entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.2.
The Maastricht Treaty enters into force on 1 November after being ratified by all 12 Member States .
O Tratado de Maastricht entra em vigor em 1 de Novembro após ratificação pelos 12 Estados Membros .
This Protocol shall also apply to measures remaining in force by virtue of Article IV 438 of the Constitution, which were covered, prior to the entry into force of the Treaty establishing a Constitution for Europe, by the Protocol on the position of Denmark annexed to the Treaty on European Union and to the Treaty establishing the European Community.
da Constituição e que estivessem abrangidas, antes da entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, pelo Protocolo relativo à posição da Dinamarca anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia.
No longer in force Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 ( ex Article 109j ) of the Treaty establishing the European Community
Já não está em vigor Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 121. ( ex artigo 109. J ) do Tratado que institui a Comunidade Europeia

 

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