Aplicação limitada aos sistemas de aquecimento não concebidos especialmente para fins habitacionais.

Aplicação limitada aos sistemas de aquecimento não concebidos especialmente para fins habitacionais.

Elétrodos de grafite ou de carvão, para usos elétricos (expt. dos tipos utilizados em fornos elétricos)

As derrogações são concedidas para diferentes fins, estando sujeitas a condições diversas.

ao desvio desses fundos para fins diferentes daqueles para que foram inicialmente concedidos.

Partes e acessórios, incluindo as armações, para binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos e outros instrumentos de astronomia, n.e.

Para efeitos do presente capítulo, a expressão prestações pecuniárias especiais de carácter não contributivo designa as prestações

abstém se de fazer uso das informações classificadas para fins diferentes dos estabelecidos pela entidade de origem ou dos fins para os quais foram fornecidas ou trocadas as informações

Abstém se de fazer uso das informações classificadas para fins diferentes dos estabelecidos pela entidade de origem ou dos fins para os quais foram fornecidas ou trocadas as informações

DESEJANDO impedir que o instituto do asilo seja utilizado com objectivos alheios àqueles a que se

Autorização para utilizar os produtos de origem animal para fins distintos dos inicialmente previstos

Autorização de utilização dos alimentos para animais ou dos géneros alimentícios para fins diferentes daqueles a que inicialmente se destinavam

Novos serviços financeiros

Ervilhas (Pisum sativum), secas, em grão, inteiras, não transformadas (com excepção das destinadas à alimentação dos animais, para fins técnicos ou para fabrico de cerveja)

É na escola que é preciso começar. Em primeiro lugar, pela educação, desde que a criança atinja a idade de compreender, a partir dos sete ou oito anos.

Esses animais são principalmente mantidos para efeitos de protecção da natureza e conservação da paisagem e não para efeitos de produção.

No que se refere ao prémio de dessazonalização, os animais em questão devem ser considerados como tendo sido admitidos ao benefício do prémio especial.

Para efeitos da presente decisão, entende se por funções essenciais as actividades que são elegíveis para apoio nos termos da legislação alemã.

Quintana chegou ao ponto de fornecer nomes dos acusados de receberem esses fundos com propósitos escusos.

É preciso reflectir na protecção dos produtos, na conservação dos produtos, tendo em vista a ajuda humanitária.

As entidades que comunicam as ocorrências têm de estar seguras de que os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para efeitos estatísticos.

Revólveres e pistolas (expt. os da posição 9303 ou 9304, bem como metralhadoras de guerra)

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

Agência espanhola dos medicamentos e produtos de saúde Agencia Española de Medicamentos y Productos Sanitários

Para efeitos do presente Acordo, entende se por autoridades competentes, as autoridades enumeradas no Anexo I.

Para efeitos do presente acordo, entende se por autoridades competentes, as autoridades enumeradas no anexo I.

Para efeitos do segundo parágrafo, os Estados Membros devem comunicar essas referências à Agência.

Betume de petróleo

Artigos para festas de Natal

Betumes e asfaltos, naturais xistos e areias betuminosos asfaltites e rochas asfálticas

Circuitos elétricos de viaturas automóveis que apresentem características de jogos de competição

Arroz com casca (arroz paddy)

Balfe (S). (EN) O ex secretário de Estado, Michael Heseltine é o principal responsável pela crise que a

DESEJANDO impedir que o instituto do asilo seja utilizado com objectivos alheios àqueles a que se destina,

DESEJANDO impedir que o instituto do asilo seja utilizado com objectivos alheios àqueles a que se destina

DESEJANDO impedir que o instituto d o asilo seja utilizado com objectivos alheios àqueles a que se destina

As regras respeitantes aos procedimentos de admissão de nacionais de países terceiros no território dos Estados Membros para os referidos efeitos.

. A proposta da Comissão pretende a harmonização gradual, a um preço mais elevado, da fiscalidade do gasóleo profissional e a separação dos regimes de tributação reservados a fins profissionais dos que têm fins privados.

Nota 3A201.C. não abrange os aceleradores que são componentes de dispositivos concebidos para fins que não abrangem feixes electrónicos ou radiação de raios X (microscopia electrónica, por exemplo) nem os concebidos para fins médicos

Para efeitos do presente Acordo, entende se por contratos abrangidos os contratos de fornecimento, para fins públicos

Aos acordos não contratuais ou a qualquer forma de assistência prestada por uma das Partes, incluindo acordos de cooperação, subvenções, empréstimos, entradas de capital, garantias e incentivos fiscais

no anexo 19 3, todas as outras entidades cujos contratos são abrangidos pelo presente capítulo

Madeira em estilhas ou em partículas, de coníferas (expt. das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta)

Para efeitos do presente Acordo, estas instituições e entidades são a seguir designadas UE .

Simplesmente laminados a frio