A convenção comporta um anexo que circunstancia os prazos para a adopção das medidas acima mencionadas .

O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços ( GATS ) autoriza os Estados Membros a adoptarem as medidas necessárias para proteger a moral pública , prevenir a fraude e a adoptarem medidas por razões prudenciais , incluindo as destinadas a assegurar a estabilidade e a integridade do sistema financeiro .

Disposições relativas às medidas de transição

O congresso tem 60 dias para rever o acordo que levantou as sanções ao Irão em troca de medidas do governo iraniano para impedir o desenvolvimento de uma arma nuclear.

Acordo do Eurosistema relativamente à cedência de liquidez de emergência .

Este novo acordo tem efeitos imediatamente a seguir ao termo do anterior acordo , também com uma duração de cinco anos , em vigor desde 27 de Setembro de 2004 .

Renovação do acordo dos bancos centrais sobre vendas de ouro

Central banks renewed agreement on gold sales

1991, Maastricht Acordo sobre o Tratado de Maastricht.

1997, Amesterdão Acordo sobre o Tratado de Amesterdão.

2007, Lisboa Acordo sobre o Tratado de Lisboa.

Foi conseguido um acordo a 12 de maio de 1738.

Em caso de ataque da União Soviética contra a Alemanha ou o Japão, os dois últimos comprometiam se a efetuar consultas à cerca das medidas a serem tomadas para proteger os seus interesses comuns.

Recomendação do BCE relativa a medidas anti contrafacção

information on the measures already taken

Julgamento dos criminosos de guerra Nazis em Nuremberg.

O acordo foi completado em 30 dezembro 1933.

Se desta consulta não resultar um acordo, a lei quadro europeia estabelecerá as medidas necessárias para eliminar a distorção em causa.

O Acordo de Parceria Econômica (APE) do CARIFORUM substitui o Acordo de Cotonou, que foi largamente embasado no protecionismo comercial.

iii ) informação sobre providências já tomadas

Parecer do BCE sobre medidas de estabilização na Estónia

DISPOSIÇÕES ANTI FRAUDE PREVISTAS Controlos in loco .

( iii ) information on the measures already taken

Outline of an agreement on the European Monetary System

O NAFTA entrou em vigor em 1 de janeiro de 1994.

Os ROSC são preparados e publicados a pedido do país membro do FMI .

O Conselho de Ministros , sob proposta do negociador , adopta uma decisão europeia de celebração do acordo .

Parecer do BCE sobre medidas aplicáveis em situações de crise financeira na Bélgica

Parecer do BCE sobre medidas de estabilidade financeira na Lituânia

Parecer do BCE sobre medidas de apoio financeiro na Irlanda

Parecer do BCE sobre medidas de estabilidade financeira na Dinamarca

Parecer do BCE sobre medidas de estabilidade financeira em Chipre

Parecer do BCE sobre medidas de estabilidade financeira na Eslovénia

Parecer do BCE sobre medidas de estabilidade financeira na Hungria

Parecer do BCE sobre medidas de estabilidade financeira na Suécia

Parecer do BCE sobre medidas de estabilidade financeira em Itália

Parecer do BCE sobre medidas de estabilidade financeira na Finlândia

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Abril de 2006 .

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007 .

O presente acordo será publicado no sítio web do BCE .

O presente acordo entra em vigor em 1 de Outubro de 2004 .

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009 .

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Maio de 2004 .

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008 .

para a adopçª o das medidas a que se refere o ponto 2 ) , alínea a ) , do artigo 62.o , a partir da data em que se chegue a acordo sobre o âmbito de aplicaçª o das medidas relativas à passagem pelas pessoas das fronteiras externas dos Estados Membros .