Participants final balances shall be established within one hour

ii ) Os saldos finais dos participantes serão determinados no prazo de uma hora

( ii ) Participants final balances shall be established within one hour

A livre circulação dos trabalhadores fica assegurada na União .

Os regulamentos ou directivas necessários à aplicação dos princípios constantes dos artigos 81.o e 82.o são estabelecidos pelo Conselho , deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão , após consulta ao Parlamento Europeu .

Esta consulta efectuar se á no âmbito do Comité Económico e Financeiro . 9

c ) Devem identificar se a ( s ) pessoa ( s ) de contacto junto do agente inquirido

Não se reservará liquidez para contas individuais dentro de um Grupo LA .

Devem também ser reflectidas as concentrações que podem surgir no interior de classes de produtos e entre estas em condições de tensão .

No entanto , serão autorizadas a prestar serviços de pagamento na Comunidade apenas no Estado Membro de registo .

O programa quadro será posto em prática mediante programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada acção .

O anúncio será enviado no prazo de 48 dias a contar da data de assinatura do contrato .

O programa quadro é posto em prática mediante programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada acção .

Os montantes fixos pagos serão utilizados no prazo de três anos a contar do primeiro pagamento .

As informações solicitadas serão fornecidas às autoridades competentes no prazo de dez dias úteis .

As informações solicitadas devem ser fornecidas às autoridades competentes no prazo de dez dias úteis .

O Banco Central Europeu é plena mente associado às negociações , sendo necessário o seu acordo sobre as questões recaindo nos domínios da sua competência .

As dotações serão autorizadas pela autoridade orçamental dentro dos limites das Perspectivas Financeiras .

Os dados serão reportados com periodicidade trimestral , no prazo de 28 dias úteis a contar do fim do período de referência .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas de definição do quadro em que são executadas as acções de ajuda humanitária da União.

Os subsídios de montante fixo devem ser utilizados no prazo de três anos a contar do primeiro pagamento, e quaisquer fundos não utilizados ou utilizados de modo não justificado devem ser recuperados pela Comissão.

Os subsídios de montante fixo serão utilizados no prazo de três anos a contar do primeiro pagamento e quaisquer fundos não utilizados ou utilizados de modo não justificado serão recuperados pela Comissão .

Neste contexto geral , o IME deverá

A Comissão decidirá no prazo de três meses .

As decisões no contexto desses acordos serão tomadas por maioria simples , tendo cada BC do Eurosistema direito a um voto .

A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas de definição do quadro em que são executadas as acções de ajuda humanitária da União .

No quadro da Agência são constituídos grupos específicos compostos por Estados Membros que desenvolvam projectos conjuntos.

As alterações entram em vigor após a sua ratificação por todos os Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .

As dotações anuais serão autorizadas pela autoridade orçamental , dentro dos limites das perspectivas financeiras .

De acordo com o artigo 6.º ( projecto ) , o Conselho será o órgão de decisão supremo do IML .

A ausência de resposta no mês seguinte à apresentação de um pedido de confirmação significa que o pedido foi indeferido .

O Banco Central Europeu será plenamente associado às negociações nos domínios da sua competência .

No quadro da Agência serão constituídos grupos específicos compostos por Estados Membros que desenvolvam projectos conjuntos .

Essas acções são coerentes com a política de desenvolvimento da União e são conduzidas de acordo com os princípios e objectivos da sua acção externa.

Essas acções são coerentes com a política de desenvolvimento da União e são conduzidas de acordo com os princípios e objectivos da sua acção externa .

As decisões no contexto desses acordos serão tomadas por maioria simples , tendo cada BC do Eurosistema direito a um voto .

Nos casos em que o Conselho não adopte uma decisão no prazo de 10 dias úteis , considera se que a decisão da Autoridade é mantida .

Isaiah Berlin disse isso assim, A lei estabelece fronteiras, não definidas artificialmente, dentro das quais os homens sejam inviáveis.

O IME será consultado pelo Conselho sobre qualquer proposta de acto comunidrio no dominio das suas atribuições .

Os Estados Membros iniciarão o cumprimento das formalidades aplicáveis num prazo a fixar pelo Conselho .

Esse Estado Membro notificará esta decisão à Comissão que decidirá no prazo de um mês se as medidas por ele tomadas podem ser mantidas ou se devem ser alteradas ou suprimidas .

É criado no Conselho um Comité Permanente a fim de assegurar na União a promoção e o reforço da cooperação operacional em matéria de segurança interna .

Todavia, a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência na União.

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , decidirá no prazo de dois meses se a decisão da Autoridade deverá ser mantida ou revogada .

O acesso à prestação de informação e a todas as medidas de controlo interactivas no seio de um grupo LA será efectuado via MIC .